A Cimeira dos Defensores dos Direitos Humanos da SADC, em Gaborone, no Botswana, iniciou-se na manhã de 27 de Fevereiro passado, de forma protocolar, preenchida com apresentações e posicionamentos bem vincados. De um lado, a Sociedade Civil e do outro os Governos.
Dos 15 países que compõe a sub-região, estavam representados 11. Cerca de 30 pessoas: Defensores de Direitos Humanos, dirigentes de organizações não governamentais, membros de comissões nacionais de Direitos Humanos, provedores de justiça e embaixadores.
Depois de uma manhã marcada pelo habitual discurso defensivo e justificativo do lado dos representantes dos governos e pela tónica incisiva dos defensores de Direitos Humanos (DH), à tarde todos foram obrigados a participar num exercício diferente.
Formaram-se três grupos, cada um constituído por defensores e membros de instituições estatais de três países da região SADC, pretendia-se, assim, iniciar uma plataforma de diálogo e de colaboração entre Sociedade Civil e Governo para identificar e reflectir sobre os problemas e desafios dos seus países.
Angola, República Democrática do Congo e Zimbabué formaram um grupo. Dez pessoas sentadas para apontar problemas e eventuais soluções, sob a moderação de um elemento neutro que de ínicio, teve a difícil tarefa de quebrar o silêncio constrangedor, próprio de pessoas que não estão habituadas a sentar, falar frente-a-frente e abertamente.
O director-geral do Mosaiko, Júlio Candeeiro, o provedor de justiça de Angola, Carlos Ferreira Pinto e o embaixador-adjunto de Angola no Botswana e na SADC, partilharam a mesma mesa com a provedora de justiça e o defensor de DH do Zimbábue, a representante da Comissão Nacional de DH da República Democrática do Congo e o defensor de DH daquele país.
A proximidade física, refreou o ímpeto característico dos defensores e o mesmo efeito se verificou sobre a sobranceria própria dos governantes. E, inciando a reflexão num tom muito mais próximo de uma meia-culpa colectiva, elencaram em conjunto, uma série de problemas a resolver:
A necessidade de mais encontros entre Sociedade Civil e Governos; a ausência de instituições estatais de Direitos Humanos nas zonas rurais; as limitações impostas aos serviços de Direitos Humanos dada à alocação incipiente nos Orçamentos Gerais de Estado; o não cumprimento das recomendações emanadas em contexto nacional e regional; a violência policial; A feminização da violência…
O desconhecimento que cada um tinha em relação ao outro sobre a capacidade de dialogar cordialmente, foi o primeiro obstáculo a ser vencido. No final, e em jeito de conclusão, entendeu-se que para resolver qualquer um dos problemas apresentados, é preciso descobrir como trabalhar juntos e começar por “melhorar o diálogo local, eleger líderes locais para resolver os problemas locais”.
Juntos por uma Angola melhor!
