CC470 – Direito à  Terra

Destaques: Assessor em Direitos Humanos do Mosaiko fala sobre Direito à Terra e clarifica como deve ser feita a transmissão de terrenos. Participantes no Seminário partilham algumas situações de violação...

Destaques:

Assessor em Direitos Humanos do Mosaiko fala sobre Direito à Terra e clarifica como deve ser feita a transmissão de terrenos.
Participantes no Seminário partilham algumas situações de violação da Lei de Terras.
Autoridades Tradicionais da Lunda Norte explicam como distribuem terrenos nas suas comunidades.
Intervenientes: Hermenegildo Teotónio e Participantes.

Arquivo
Construindo Cidadania 691 – Ilícito de mera ordenação social, transgressões administrativas e infracção de trânsito