CC 418 – Registo de Nascimento II

Destaques: Estado deve garantir meios suficientes para fazer face à realização do registo de nascimento e as famílias devem estar mais abertas e tomarem consciência da necessidade do registo. Número...

Destaques:

Estado deve garantir meios suficientes para fazer face à realização do registo de nascimento e as famílias devem estar mais abertas e tomarem consciência da necessidade do registo.
Número elevado de cidadãos não registados pode tornar o país vulnerável e facilmente pode sofrer influências do exterior.
Cidadãos falam sobre as dificuldades que encontram para registarem os seus filhos.



Arquivo
Construindo Cidadania 691 – Ilícito de mera ordenação social, transgressões administrativas e infracção de trânsito