A Protecção Social da Criança foi o tema escolhido pela Fundação Fé e Cooperação (FEC) para juntar delegações de Angola, Guiné Bissau, Moçambique e Cabo Verde, na capital guineense, Bissau, nos dias 27 e 28 de Junho.
Em diálogo aceso durante os dois dias, sociedade civil e instituições estatais, identificaram e discutiram os problemas de cada país no que tange à protecção social da criança. Esta iniciativa encerrou a primeira fase do projecto “Kumpu terra di mininesa” (Arranja a terra das crianças) que a FEC está a desenvolver na Guiné Bissau.
Os quatro países apresentaram problemas semelhantes que vulnerabilizam as crianças, nomeadamente, a fuga à paternidade, o casamento precoce, ineficiência das estruturas estatais, ausência de planos e programas de acção concretos, falta de verbas e de cabimentação orçamental específica, excesso de burocracia, incapacidade para operar em parceria com a sociedade civil, como também a existência de leis e convenções internacionais sem prática local.
À excepção de Cabo Verde que demonstrou uma prática consentânea com os princípios regionais e internacionais, os restantes países enfrentam ainda o desafio de sensibilizar os governantes para importância da protecção da criança. Mas no final, os quatro países admitiram que é preciso recolocar o foco na criança.
Dar voz à criança
Em representação de Angola, o Mosaiko foi convidado a partilhar a sua experiência, sobretudo para explicar o seu trabalho de pesquisa, desenvolvido em 2014, sobre o Ensino dos Direitos Humanos nas Escolas Católicas, a formação sobre Direitos Humanos (DH) ministrada aos líderes, directores, educadores e jornalistas comunitários e o jogo “Um viagem pelos Direitos Humanos em Angola”.
Depois de uma pequena demonstração aos participantes do encontro, foram apresentados os resultados e o impacto desta dinâmica, o jogo didáctico. Aplicado desde 2017, por altura da comemoração dos 20 anos do Mosaiko, o jogo começou por ser implementado em 14 escolas de Viana e Cazenga, dois grandes bairros periféricos da capital, Luanda. Pontualmente, foi também aplicado em escolas nas províncias de Benguela e Moxico. Foi replicado e adaptado para ser aplicado em Moçambique.
Desde então, cerca de 1400 crianças dos 6 aos 15 anos, participaram. O jogo faz parte do programa curricular da disciplina de Estudo do Meio e de Educação Moral e Cívica.
De forma didáctica, as crianças são levadas a reflectir e expressar as suas opiniões sobre os DH e a descobrir como aplicá-los no seu contexto.
Juntos por uma Angola melhor!
