O oficial de advocacia da Fundação Luterana Mundial (FLM), Emmanuel Gore, defende que África tem de investir na educação, se quiser desenvolver.
“A educação é um sector-chave para garantir que as futuras gerações estejam integradas no processo de desenvolvimento. África tem de investir na educação das crianças para que, no futuro, elas sejam úteis”, reforçou Gore que considera que a pobreza é contra os Direitos Humanos.
Emmanuel Gore falou em entrevista ao Mosaiko, no final do Workshop sobre o Mecanismo da Revisão Periódica Universal, realizada pela Federação Luterana Mundial em Angola, entre os dias 27 e 28 de Setembro, no auditório Cónego Manuel das Neves, em Luanda.
O sudanês do sul, ao serviço da FLM, em Genebra (Suíça), disse ainda que, além do investimento na educação, os governos africanos precisam criar infraestruturas de desenvolvimento como hospitais, estradas, acessos à água e à electricidade, para que sejam usadas pelos que mais precisam.
Apesar de muitos desafios que a África ainda possui, Gore admitiu que a situação dos Direitos Humanos no continente tem estado a melhorar. “Um dos indicadores são as transições políticas pacíficas que se têm verificado actualmente, ao nível dos países africanos”, salientou.
Participantes durante o Workshop sobre a RPU
Revisão Periódica Universal (RPU)
A RPU é um mecanismo mundial de monitoramento dos Direitos Humanos, liderado pelo Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com sede em Genebra. Cada governo apresenta, de quatro em quatro anos, ao Conselho, relatórios sobre a situação dos Direitos Humanos no seu país. O mecanismo também oferece espaços para que a Sociedade Civil dos países em avaliação apresentem a sua versão sobre a situação, através de relatórios-sombra, acompanhados de recomendações.
No encontro, os países avaliados recebem dos outros governos recomendações para que sejam cumpridas durante o período de quatro anos, antes da avaliação seguinte.
O padre Pio Wacussanga e Emílio Manuel foram os membros da Sociedade Civil que participaram no encontro do Conselho das Nações Unidas, em que Angola foi, pela primeira vez avaliada.
Para o padre Pio, a sua participação na RPU de 2010 foi muito produtiva, pois, desse modo, foi possível mostrar aos líderes das outras nações a real situação dos Direitos Humanos no país, o que fez com que Angola recebesse o maior número de recomendações que reflectiam os problemas concretos da nação.
A situação dos Direitos Humanos em Angola foi avaliada em 2010 e 2014, e volta a ser revista no Conselho das Nações Unidas em Novembro de 2019.
As organizações da Sociedade Civil têm até ao mês de Março, do próximo ano, para entregarem os seus relatórios-sombra, junto do Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Um trabalho que está a ser liderado pela Federação Luterana Mundial em Angola.
Sobre a actividade
O Workshop sobre o Mecanismo da RPU decorreu no auditório Cónego Manuel das Neves, em São Paulo (Luanda) e reuniu 35 representantes de distintas organizações da sociedade angolana. Estiveram também dentre os participantes, representantes da sociedade civil de Moçambique.
O oficial de advocacia e lobby da Federação Mundial Luterana em Angola, Germano Malungo, constatou que o evento decorreu segundo as expectativas e destacou a participação das organizações da sociedade civil que trabalham em diferentes temáticas de Direitos Humanos, como o acesso à terra, indústria extractiva, direitos das crianças, acesso à justiça e minorias étnicas.
Germano Malungo avançou que a sua organização vai voltar a convidar, nas próximas semanas, as organizações da sociedade civil para começarem a trabalhar na elaboração do relatório-sombra sobre a situação dos Direitos Humanos em Angola, para ser apresentado durante a reunião do Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a ser realizada em Novembro de 2019.
