DIREITOS FUNDIÁRIOS E DIREITOS SOBRE TERRENOS CONCEDÍVEIS
14/11/2019
Angola tem legislação específica sobre terras e direitos sobre as terras. Embora a actual legislação
Arquivo
Mosaiko facilita formação sobre o Direito à Terra na Huíla
04/12/2017
O evento reuniu 94 pessoas na comuna de Capelongo
Mosaiko | Instituto para a cidadania facilita Seminário sobre Direito à Terra no Kwanza-Sul
16/11/2015
Com o objectivo de dar a conhecer as disposições legais que orientam a legalização de terrenos e a sua protecção
SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO SOBRE DIREITOS À TERRA
20/06/2013
Foram apresentados e discutidos temas como: Contextualização do Direito à Terra, entre outros