O que fazemos

No centro da actuação do Mosaiko | Instituto para a Cidadania está o desejo de contribuir para uma Angola melhor. Uma Angola que se constrói com um pouco de todos nós.

Resultados
Estudo de Caso - Demolições e Realojamento na Matala
Algumas questões desafiam o trabalho das organizações da sociedade civil e das instituições do Estado, capazes de dialogar com outros actores sociais nos seus processos de tomada de decisões. Uma delas, tem a ver com a maneira como os desalojamentos são levados a cabo: na maior parte dos casos, são demolidas as casas, sem negociação ou consulta às famílias afectadas e as pessoas deixadas ao relento. O direito à habitação condigna deve incluir, entre outros, a segurança jurídica de ocupação, a disponibilidade de serviços, materiais, equipamentos e infra-estruturas, acessibilidade económica, facilidade de acesso e localização.
 
Alguns desafios importantes colocados ao executivo:
  • Implementar as medidas compensatórias justas, para apoio às vítimas das demolições;
  • Criar condições dignas e urgentes de reassentamento, incluindo o acesso aos títulos de propriedade, condições de habitabilidade, acesso a serviços e fontes de rendimentos e sobrevivência.
É, portanto, importante que todos os processos de desalojamentos sejam levados a cabo num quadro de respeito pela dignidade humana, tal como recomendam as Nações Unidas e os mais variados instrumentos internacionais de que Angola faça parte.
Relatório 2012 - 1º semestre

Do trabalho desenvolvido pelo Mosaiko | Instituto para a Cidadania durante o primeiro se-mestre de 2012, destaca-se o seguinte:

  • O Mosaiko | Instituto para Cidadania foi o vencedor do Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas Angola 2012, na categoria Associativismo. O prémio foi atribuído em reconhecimento pelo seu contributo na cooperação entre o Estado e as organizações da Sociedade Civil, nas demolições e realojamentos das populações no município da Mata-la (Huíla).
  • Por ocasião da visita a Angola de Ban Ki-moon, o frei Júlio Candeeiro, Director Geral do Mosaiko, participou, em Luanda, na reunião do Secretário-Geral das Nações Unidas com alguns representantes da sociedade civil angolana.
  • O Mosaiko criou uma página no Facebook e passou a actualizar regularmente o seu website (www.mosaiko.op.org).
  • Realizaram-se visitas de auscultação aos vários Grupos Locais de Direitos Humanoscom o objectivo de incluir as suas necessidades e expectativas no processo da planificação estratégica do Mosaiko.
  • Três dias de retiro, facilitados por duas assessoras – Mary Daly e Murielle Mignot - du-rante os quais o Conselho de Direcção do Mosaiko deu sequência ao processo de dese-nho do Plano Estratégico 2012-2021.
  • Organização de Estágios para Estudantes finalistas de Direito junto dos Grupos Locaisde Direitos Humanos com quem o Mosaiko trabalha habitualmente.
  • O número e a qualidade de intervenção em casos de violação de Direitos Humanos cres-ceram significativamente, graças à acção dos defensores oficiosos formados pelo Mosaiko.
  • Realização da primeira fase de um novo ciclo de Formação Jurídica Básica com novos participantes dos Grupos Locais de Direitos Humanos.