Mosaiko facilita formação sobre o Direito à Terra na Huíla
O evento reuniu 94 pessoas na comuna de Capelongo
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O Mosaiko facilitou uma formação sobre o Direito à Terra, de 29 de Novembro a 1 de Dezembro, no município da Matala, província da Huíla.


A actividade congregou 94 pessoas, dentre as quais 79 homens e 15 mulheres, e contou com a participação de representantes de distintas instituições locais.


Durante os três dias de formação, a equipa do Mosaiko reflectiu com os participantes sobre o direito às terra, começando pela análise do contexto de aquisição de terras na província e no município.


Abordaram também sobre a relação do Ser Humano com a Terra, a base legal de protecção do Direito à Terra, os pressupostos na constituição, exercício, modificação e extinção dos Direitos que se podem constituir sobre a Terra, os princípios e classificação dos terrenos, o processo de concessão dos Direitos de terra e os meios de defesa dos direitos à Terra.


A equipa do Mosaiko foi constituída pelo advogado Hermenegildo Teotónio, a coordenadora da Biblioteca Mosaiko Cecilia Prudencio, a jornalista voluntária Patrícia Martínez e o Osvaldo Tomás, na logística.


A formação foi organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Matala e teve o apoio da Fundação Fé e Cooperação, Misereor e do Instituto Camões.

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