A Associação Ame Naame Omuno, do Cunene participa na Comissão africana
Padre Gaudêncio Yakeleinje fala sobre a situação dos direitos humanos nas províncias do sudoeste de Angola
Banjul | Gâmbia
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Ao fazer uma participação, no dia 5 de novembro, durante o painel que abordou a situação dos Direitos Humanos em África, o presidente da ANO padre Gaudêncio, mencionou a situação de constantes violações dos direitos dos cidadãos angolanos, nomeadamente nas províncias do Cunene e Huila e Cuando Cubango.


No seu depoimento o reverendo enfatizou que nestas localidades existem pertinentes transgressões dos direitos humanos conforme a Constituição da República de Angola; a Carta Africana e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em muitas aldeias destas províncias as crianças não têm acesso à educação e ao ensino gratuito e em outras aldeias a educação não tem qualidade, afirmou o padre.


Além desta reivindicação, padre Gaudêncio pontuou outras principais violações de direitos básicos dos cidadãos.


a) O Direito ao Registo de nascimento não é garantido. Muitas crianças e adultos não o têm, e paradoxalmente alguns desses adultos têm cartões de eleitor
b) O Direito à informação, tal como previsto na Carta Africana, também está sujeito a restrições e limitações; muitas comunidades, sobretudo rurais, não têm acesso à informação plural, concretamente por via da Rádio, televisão, jornais e pelas novas tecnologias de informação.
c) O Direito à Saúde e à Assistência médica e medicamentosa também não é efectivamente garantido; os hospitais não têm medicamentos, há carência do material de bio-segurança e a humanização no atendimento hospitalar é deficiente.


E dirigindo-se directamente à Presidente da Comissão Africana, Soyata Maiga, o padre disse: Senhora presidente, preocupa-nos a protecção da integridade física e psíquica dos defensores dos direitos humanos nestas províncias, que sofrem constantes ameaças e perseguições, apelou.


Para encerrar, o padre, em nome da ACC, da ANO e MBAKITA, da Sociedade Civil do Cuando Cubango, na Huila, no Namibe e no Cunene recomendou à Comissão Africana a instar as autoridades angolanas para cumprirem efectivamente as suas obrigações de Estado, e garantir o pleno exercício dos Direitos Humanos.

 

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