Megaprojectos agrícolas violam Lei da Terra

Pesquisa

Jornal Expansão

Um estudo sobre sinergias e concorrências entre o sector agrícola privado e familiar em Angola revela que parte dos megaprojectos, no País, viola a Lei da Terra.

A pesquisa é uma iniciativa da Mesa Redonda das Organizações Não Governamentais Alemãs que trabalham em Angola e foi realizada, entre 5 e 23 de Novembro passado, pelo consultor para o Desenvolvimento Internacional, Rainer Tump, e pelo membro da Associação Cristã da Mocidade do Cuanza Sul (ACM).

O estudo decorreu em 15 fazendas nas províncias de Malanje, Cuanza Sul e Cuando Cubango e teve a apresentação dos resultados preliminares, recentemente, em Luanda.

Segundo dados da pesquisa, Cuanza Sul é a província com o maior número de mega-investimentos agrícolas, com um total de 14 projectos. A seguir, estão as províncias da Huíla e Malanje, com oito e cinco projectos, respectivamente. A nível nacional, 47 é o total de mega-investimentos agrícolas e florestais.

O estudo mostra que 73% das fazendas estudadas violou o dever de consultar as comunidades, antes da implementação do projecto, e 80% terá enganado as comunidades sobre a dimensão de terra a ser explorada. “Entre as 15 fazendas, nenhuma realizou consultas comunitárias verdadeiras”, tendo-se feito “promessas falsas”, uso de pessoas influentes como intermediários ou através dos sobas, sem o consentimento da comunidade.

Sociólogo Rainer Tump

Rainer Tump na apresentação dos resultados do estudo

De acordo com o consultor Rainer Tump, os 47 mega-projectos agrícolas tiveram um total de investimento superior a mil milhões de dólares, um valor de investimento que considerou elevado face aos resultados e impacto sobre as comunidades vizinhas e na economia nacional.

Referindo-se ao que disse Presidente João Lourenço em entrevista a um jornal português, o consultor afirmou estar grato pelo Chefe de Estado Angolano ter dito: “vamos acabar com esse tipo de projectos fantasmas, que não são viáveis”.

De acordo com o investigador, este estudo vai exactamente ao fundo dessa tese e defendeu que o Governo e a Sociedade Civil têm que mudar de políticas, uma vez que o estudo mostra também que “estes megaprojectos não vão criar empregos, não vão diversificar a economia nem ter um impacto positivo na segurança alimentar”.

Para Rainer Tump, a alternativa é um forte investimento na agricultura familiar e apoio aos pequenos e médios agricultores, sobretudo na atribuição de fertilizantes e sementes de qualidade, máquinas e sistema de escoamento dos produtos para os centros comerciais e cidades. “Se começarmos a levar isso a sério, creio que daqui a alguns anos, já poderemos ter um sector familiar mais desenvolvido, capaz de sair da pobreza”, reforçou.

Sessão de apresentação

O projecto foi apresentado, nas instalações do Mosaiko, a 23 de Novembro, para os membros de organizações da Sociedade Civil parceiras como o Mosaiko, Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Associação Cristã da Mocidade (ACM) e outras.

Na sessão, os participantes reflectiram sobre os dados do estudo e definiram os próximos passos do projecto, que termina com a realização de uma conferência para a apresentação pública do estudo durante o mês de Abril de 2019.

Por uma Angola melhor!

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