Resolução de Conflitos – A morte da viúva

O caso envolve as famílias de uma viúva doméstica e do falecido marido, município do Cuango, província da Lunda-Norte.

O Mosaiko está a implementar o projecto “Capacitação de Grupos Locais de Direitos Humanos para Reforçar a Participação Democrática em Angola”, com o apoio da União Europeia. Para tal, realizou uma formação sobre resolução de conflitos. A formação teve duas fases, uma entre Fevereiro e Março e a outra no mês de Novembro de 2017. Participaram da formação 29 membros de Grupos Locais de Direitos Humanos com os quais o Mosaiko trabalha em diferentes províncias do País.

Por meio de técnicas especificas de resolução extrajudicial de conflitos, os participantes aprenderam a desenvolver a temática da arbitragem, conciliação, mediação e negociação, tendo presente que os conflitos fazem parte da vida e, como tal, surgem com frequência no nosso quotidiano e nem sempre são prejudiciais.

Meses depois dessa capacitação, fruto das aprendizagens tiradas da formação, os beneficiários directos começaram a apresentar casos resolvidos. E no âmbito deste projecto, o Mosaiko vai partilhar alguns casos acompanhados pelos Grupos Locais de Direitos Humanos, começando pela Comissão Paroquial de Justiça e Paz do Cuango.

A morte da viúva

O caso envolve as famílias de uma viúva doméstica e do falecido marido, no sector do Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte.

A Jovem viúva “depois do óbito do marido foi devolvida à sua família como manda a tradição”, disse o avô.

Passados 6 meses a jovem adoeceu, e a família levou-a ao hospital, mas, como não melhorava, a família da jovem exigiu o apoio da família do falecido marido, acusando-os de terem contribuído para a doença da jovem mulher, pelo facto de lhe terem recebido a casa e o dinheiro que o marido tinha deixado.

Face à exigência, os familiares do falecido marido resolveram devolver a casa e 400 USD em dinheiro. O que, no entender da família da jovem, já era tarde, porque a jovem acabou por falecer deixando 5 filhos.

Revoltada com a situação, a família da jovem agrediu fisicamente o irmão, o tio e o avô do marido. Dois meses depois, morre o primeiro filho do casal. A situação entre as famílias foi ficando cada vez mais tensa, com promessas de morte.

A família do marido tentou de várias maneiras chegar a um consenso, mas sem sucesso. Diante de tanto desentendimento, procurou pela Comissão Paroquial de Justiça e Paz do Cuango para mediar o conflito.

Como procedimento, o grupo ouviu separadamente as partes e depois reuniu as duas famílias na sede da comissão, para as ouvir e em conjunto procurarem solução para o problema. A família do marido reconheceu que tinha cometido um erro. E como tal, voluntariamente o cunhado, o tio e o avô pediram desculpas, mostrando-se arrependidos pelo acto.

Ainda assim, a família lesada pediu uma multa. “Queremos a nossa filha viva, se não, nós não desculpamos, ou nos dão um dinheiro avaliado em 100.000 USD”, disse o tio.

O outro lado tentou negociar, mas não teve sucesso. Na sua intervenção, o grupo apelou à família da senhora no sentido de ter em conta o facto de a outra família ter reconhecido o erro e se mostrar disposta a resolver a situação. A família da senhora concordou.

Depois de se chegar a um consenso, o grupo propôs a realização de um almoço como ritual tradicional de conciliação entre as partes para enterrar o assunto de vez.

Segundo o membro do grupo que acompanhou o caso, não foi fácil resolver esta situação dada a complexidade do problema. As pessoas não se falavam, havia acusações de feitiçaria…

Mas, hoje, depois de tanto sofrimento as duas famílias convivem e cuidam dos quatro filhos do falecido casal”, disse o membro do grupo.

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2 Comments
  1. Gustavo Bartolomeu

    Adorei imenso a contribuição que a mosaico.op.org está a dar aos cidadãos angolanos nos locais ou comunidades onde a justiça não se faz sentir. Gostaria que houvesse a vossa representação em todos municípios e províncias de Angola

    1. Mosaiko_edit

      Gustavo,agradecemos muito pela sua companhia!
      Com ela, sentimo-nos com redobradas forças para continuar a caminhar.
      O Mosaiko tem as suas instalações em Luanda, município de Viana, na Estalagem. Porém, trabalha com vários Grupos Locais de Direitos Humanos, presentes em mais de 10 províncias do País.

      Esperamos contar sempre com a sua companhia. Obrigado!

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