Dia Internacional dos Migrantes

O Mundo é a nossa pátria

O fenómeno da migração nasceu com o surgimento da própria humanidade. Os seres humanos sempre sentiram a necessidade de se deslocar de um lugar para outro, por motivos de vária ordem.

Cada um ou uma, ao sair do seu lugar de costume para outro, tem um objectivo.
Enquanto uns se deslocam para investir, melhorar a condição de vida, estudar, trabalhar, fazer passeios turísticos ou peregrinações religiosas, há quem o faz por estar a ser perseguido, na sua própria terra, por ser, iminentemente, vítima de conflitos políticos, religiosos, étnicos, ou mesmo entre estados, por adoptar um determinado credo religioso, por ser apoiante de uma ideologia política, por falta de liberdade de expressão, por causa da ditadura, ou ainda por prevalecer no seu lugar de costume a fome, a falta de água, catástrofes naturais, entre tantos outros motivos.

As causas das migrações, como se elucida no parágrafo acima, fazem-nos perceber dois tipos de migrantes: o migrante voluntário e o involuntário. Para o primeiro, as razões das suas deslocações são dependentes de si e livremente opcionais; e para o segundo, as razões são forçadas e independentes do migrante.

o país de destino, tanto o imigrante voluntário como o involuntário têm o direito de ser bem acolhidos, de ver os seus Direitos Humanos respeitados, protegidos e promovidos. Mas, muitas vezes, esses direitos não lhes são suficientemente protegidos pelo governo local ou pelos habitantes do território de destino.

A situação dos refugiados e requerentes de asilo (imigrantes involuntários) é ainda pior, por estarem desprovidos, às vezes, da protecção do seu próprio Estado, e por deixarem a sua vida à definição do Estado e das pessoas habitantes do território para o qual imigra.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR), o número de pessoas que foram obrigadas a deixar as suas casas e/ou países de origem, em 2016, correspondia a 65 milhões de almas; isso sem contar com os migrantes voluntários e aqueles que, mesmo sendo involuntários, escaparam desta estatística.

Esses dados são suficientes para despertar nos governos e nas pessoas a consciência da gravidade do fenómeno e a necessidade de acolher dignamente quem eventualmente entrar no seu território de costume: país, comunidade, aldeia, bairro, município ou cidade.

Aliás, basta percebermos que antes de sermos cidadãos de um determinado território, somos filhos deste planeta. O planeta é nosso por natureza, mas os países e seus limites territoriais somos nós que os criamos. Então, o planeta Terra é a nossa verdadeira pátria: a pátria da humanidade, por isso qualquer lugar seu, desde que nos ofereça dignidade e crescimento, nele também temos o direito de morar, sonhar e realizar.

Em Angola, faz-se necessário uma política migratória clara e humana, capaz de reconhecer e promover os Direitos Humanos dos imigrantes. Como entende o padre Celestino Epalanga, do Serviço Jesuíta para os Refugiados, há seis vias para uma melhor gestão das migrações no País: começar por melhorar os dados sobre as migrações; reflectir sobre os objectivos das políticas migratórias nacionais; elaborar instrumentos jurídicos eficazes; criar estruturas administrativas suficientes; estabelecer programas de formação para os indivíduos encarregues de gerir os processos de imigração, e encontrar financiamento adequado para a eficácia da política. (dados da edição 33 da Revista Mosaiko Inform)

Outrossim, deve-se perceber que, no plano de desenvolvimento, como passa a ser unânime entre os estudiosos, os imigrantes são muito importantes, por serem força de trabalho capazes de contribuir para o crescimento da economia. São, em geral, pessoas com competências: muitos são formados (técnicos médios, licenciados, mestres) e outros têm habilidades específicas que podem ajudar na diversificação das potencialidades das nações de destino, e, por conseguinte, a redução da pobreza. Os Estados devem procurar investir mais neles e nelas e aproveitar as suas capacidades para o bem de todos, inclusive dos próprios imigrantes.

Mosaiko | 20 anos ao serviço dos Direitos Humanos em Angola

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