Estudo de Caso – Demolições e Realojamento na Matala

Algumas questões desafiam o trabalho das organizações da sociedade civil e das instituições do Estado, capazes de dialogar com outros actores sociais nos seus processos de tomada de decisões. Uma delas, tem a ver com a maneira como os desalojamentos são levados a cabo: na maior parte dos casos, são demolidas as casas, sem negociação...

Estudo de Caso - Demolições e Realojamento na Matala

Algumas questões desafiam o trabalho das organizações da sociedade civil e das instituições do Estado, capazes de dialogar com outros actores sociais nos seus processos de tomada de decisões. Uma delas, tem a ver com a maneira como os desalojamentos são levados a cabo: na maior parte dos casos, são demolidas as casas, sem negociação ou consulta às famílias afectadas e as pessoas deixadas ao relento. O direito à habitação condigna deve incluir, entre outros, a segurança jurídica de ocupação, a disponibilidade de serviços, materiais, equipamentos e infra-estruturas, acessibilidade económica, facilidade de acesso e localização.

Alguns desafios importantes colocados ao executivo:

  • Implementar as medidas compensatórias justas, para apoio às vítimas das demolições;
  • Criar condições dignas e urgentes de reassentamento, incluindo o acesso aos títulos de propriedade, condições de habitabilidade, acesso a serviços e fontes de rendimentos e sobrevivência.

É, portanto, importante que todos os processos de desalojamentos sejam levados a cabo num quadro de respeito pela dignidade humana, tal como recomendam as Nações Unidas e os mais variados instrumentos internacionais de que Angola faça parte.

Ver Estudo:

Estudo de Caso - Demolições e Realojamento na Matala

Related Posts
Leave a Reply

Arquivo